Salas VIP no Aeroporto de Brasília estão sob suspeita: o TCU pediu a STF, STJ e TST documentos e justificativas em 15 dias. Será que os espaços são segurança institucional ou gasto supérfluo?
O que o TCU solicitou: contratos, estudos de viabilidade, análises de risco e justificativas sobre segurança institucional
Salas VIP do Aeroporto de Brasília receberam solicitações formais do TCU. O tribunal pediu documentos e explicações em 15 dias.
Contratos e termos
O TCU quer cópias integrais dos contratos e aditivos. Peça relação de partes, vigência, valores e cláusulas de uso. Explique quem assinou e por que houve dispensa de licitação, se houver.
Estudos de viabilidade econômica
Solicitam-se estudos que mostrem a viabilidade financeira. Esses estudos devem comparar custos e benefícios. Esclareça se há economia para o erário ou gasto desnecessário.
Análises de risco
Peça também as avaliações de risco ligadas às salas e ao acesso. Risco aqui significa possíveis ameaças à segurança de pessoas e informações. Mostrem medidas para reduzir esses riscos.
Segurança institucional
Explique como a segurança institucional é garantida nas salas. Detalhe controle de acesso, escolta e protocolos para autoridades. Informe se esses procedimentos differem do padrão do aeroporto.
Listas de usuários e acesso
Envie listas de quem tem direito a entrar nas salas. Informe critérios para autorizar o acesso. Inclua registros de entrada e justificativas para privilégios.
Custos e justificativas
Detalhe todos os custos envolvidos com as salas. Inclua despesas de manutenção, limpeza e serviços. Explique por que o gasto é necessário para a atividade institucional.
Documentação técnica
Forneça projetos, plantas e laudos técnicos, quando existirem. Esses documentos ajudam a provar necessidade e segurança. Se não houver, explique o motivo.
Transparência e responsabilização
O TCU quer comprovar transparência no uso do recurso público. Indique quem responde por decisões e pagamentos. Anexe comunicações internas que expliquem a escolha do espaço.
Fonte: Poder360.com.br
