licença paternidade vai aumentar gradualmente: do atual 5 dias para 20 a partir de 2029. Quer entender quem terá direito, como funciona o fracionamento e quando as mudanças passam a valer?
O que muda na licença-paternidade: prazos, remuneração, fracionamento, suspensão e casos especiais
licença paternidade vai mudar para dar mais tempo ao pai nos primeiros dias com o bebê. O Senado aprovou aumento gradual, que chega a até 20 dias. Essas regras buscam equilibrar trabalho e cuidado familiar.
Prazos
O prazo atual sobe aos poucos até atingir 20 dias. Em etapas, cada ano pode ampliar o tempo disponível. Pais devem confirmar o período com o empregador antes do pedido.
Remuneração
O pai continua recebendo remuneração durante a licença. A lei prevê pagamento integral no período de afastamento. Verifique se há regras específicas para seu caso com o RH.
Fracionamento
A proposta permite fracionar os dias em períodos menores. Assim, você pode dividir a licença em blocos mais curtos. Isso ajuda a conciliar consultas, cuidados e retorno ao work.
Suspensão
A licença pode ser suspensa em situações previstas na lei. Exemplo: quando o contrato de trabalho é interrompido. Nessas horas, a contagem dos dias pode ser paralisada.
Casos especiais
Há regras específicas para adoção e guarda judicial. Nascimentos prematuros ou internação do bebê também têm atenção na lei. Em situações assim, o prazo pode ser ampliado ou flexibilizado.
Para usar os benefícios, fale com o RH e consulte a legislação ou um advogado trabalhista quando tiver dúvidas.
Fonte: Poder360.com.br
