Enel SP pode ter a concessão recomendada à caducidade pela Aneel — e isso mexe com o dia a dia de milhões na Grande São Paulo. Quer entender por que o diretor Sandoval Feitosa propôs intervenção e quais os próximos passos do processo?
Aneel avalia caducidade da Enel SP: proposta de intervenção, fiscalização financeira e possíveis desdobramentos
Enel SP está no centro de uma proposta de caducidade pela Aneel. O objetivo é proteger os consumidores e garantir a operação segura da rede.
O que é caducidade?
Caducidade significa perder a concessão para operar o serviço público. Em geral, ocorre quando há falha grave na prestação ou violação de regras regulatórias.
Proposta de intervenção
A proposta prevê intervenção administrativa temporária para gerir a empresa durante a apuração. Um interventor pode assumir funções de direção e revisar contratos e decisões financeiras.
Fiscalização financeira
A Aneel poderá exigir auditoria independente nas contas e relatórios da distribuidora. Isso inclui análise de contratos, fluxo de caixa e operações com outras empresas do grupo.
Medidas temporárias podem bloquear transferências e limitar saques para preservar ativos essenciais.
Possíveis desdobramentos
Várias consequências são possíveis, dependendo da apuração e das decisões da Aneel.
- Multas e sanções administrativas aplicadas à empresa.
- Perda da concessão e abertura de nova licitação.
- Nomeação de outra empresa para garantir o serviço.
- Impactos temporários na operação que podem afetar clientes.
O que vem a seguir
O processo segue com análise técnica e jurídica dentro da Aneel. A concessionária pode apresentar defesa e recorrer nos prazos legais.
Se a caducidade for confirmada, haverá cronograma para transição e garantias aos consumidores.
Fonte: Jovempan.com.br
