Marielle Franco: o julgamento dos cinco acusados de ordenar o assassinato começa hoje no STF. Quem são os réus, o que está em jogo e como o processo foi parar na Corte? Acompanhe os principais pontos e entenda por que o caso segue no centro do debate público.
Quem são os réus e as acusações contra cada um
Marielle Franco foi assassinada, e cinco pessoas respondem por isso no STF. Cada réu tem um papel diferente. Abaixo você verá o que a acusação diz sobre cada um.
Mandantes
Dois dos réus são apontados como mandantes do crime. A acusação diz que eles encomendaram a morte. Eles são acusados de homicídio qualificado e organização criminosa.
Executores
Dois réus são apontados como executores. Segundo a investigação, eles estariam no local e efetuaram os disparos. As acusações incluem homicídio e porte ilegal de arma.
Apoiador logístico
Um réu é acusado de dar apoio logístico ao crime. A acusação afirma que ele ajudou na fuga e na ocultação de provas. Ele responde por obstrução de Justiça e auxílio à organização criminosa.
Cada réu tem direito a defesa e pode apresentar recursos. No STF, os ministros vão avaliar as provas e decidir sobre as penas possíveis. O processo ainda terá etapas, como alegações finais e eventuais recursos.
Como o caso chegou ao STF, cronograma do julgamento e próximas etapas
O caso de Marielle Franco subiu ao STF após recursos e remessas.
Tribunais discutiram qual instância teria competência para julgar o processo da investigação.
Trâmite até o STF
A investigação inicial juntou provas, documentos e ouviu testemunhas consideradas essenciais.
Depois houve denúncia, fases de instrução e decisões em primeira instância judicial.
Advogados apresentaram recursos, que pediam a revisão de decisões judiciais anteriores.
A discussão sobre foro e competência levou o processo ao STF, afinal.
Cronograma do julgamento
As sessões no STF seguem um cronograma definido pelos ministros da Corte.
Normalmente há leitura da denúncia, sustentação oral e votação pública dos votos.
Cada ministro pode pedir vista, o que atrasa temporariamente a conclusão do julgamento.
Em alguns casos, quatro votos já bastam para definir a questão central do processo.
Próximas etapas
Após a votação, haverá publicação do placar e dos fundamentos dos votos.
Os réus podem recorrer, e novos recursos podem subir para outras instâncias superiores.
Se condenados, as penas só serão definidas após todos os recursos cabíveis serem apreciados.
Também podem surgir novas investigações sobre mandantes ou pedidos para produzir provas complementares.
Fonte: PortalLeoDias.com
