Pedágio na BR-364 foi retomado após decisão do TRF1; entenda em poucas linhas por que a cobrança voltou e quais são as implicações para usuários e concessionária.
Decisão do TRF1 e argumentos da ANTT, concessionária e associações
Pedágio na BR-364 teve retomada autorizada pelo TRF1. A decisão mantém a cobrança enquanto o processo segue em instância superior. O tribunal entendeu que a suspensão poderia prejudicar a operação e a manutenção da via.
O que decidiu o TRF1
O tribunal avaliou pedidos e manteve a exigência de arrecadação temporária. A medida visa evitar interrupção de serviços e obras. A decisão não encerra o conflito judicial, que pode seguir em outras instâncias.
Argumentos da ANTT e da concessionária
A ANTT afirmou que a arrecadação é essencial para garantir manutenção e segurança. A agência citou cláusulas contratuais e estudos técnicos como base. A concessionária disse que sem receitas não há como cumprir contratos e manter obras. Também destacou o uso do sistema free flow, que cobra sem parada por meio de câmeras e sensores.
Posição das associações
Associações de usuários e de municípios reagiram à decisão. Algumas pediram mais transparência nos cálculos das tarifas. Outras questionaram a velocidade do processo administrativo. O tema segue em debate público e poderá ter novos capítulos judiciais.
Como funciona o sistema free flow e impactos na operação da BR-364
Pedágio na BR-364 agora usa o sistema free flow, sem paradas. O equipamento registra veículos por câmeras ou leitores, mesmo em alta velocidade. Depois, o sistema cruza os dados e emite cobrança ao usuário.
Como funciona o free flow
Câmeras fazem leitura das placas e capturam imagens para a cobrança. Leitores RFID também podem identificar tags instaladas em veículos. Os dados seguem para um sistema central que confirma identidade e conta. Se houver erro na leitura, a imagem serve para comprovar o veículo.
Impactos na operação da BR-364
A circulação fica mais fluida e reduz filas nos trechos com pedágio. Veículos grandes não precisam parar, o que melhora a logística de cargas. A arrecadação se mantém, o que garante manutenção e obras programadas. Por outro lado, há reclamações sobre tarifas e transparência nos cálculos. Erros de identificação podem gerar cobranças indevidas e exigir revisões rápidas. Também é preciso investir em fiscalização para reduzir fraudes e divergências nos registros.
Municípios e associações pediram mais clareza sobre uso dos recursos. A ANTT e a concessionária defendem que o modelo é eficiente e seguro. Auditorias técnicas ajudam a confirmar valores e reduzir dúvidas das partes.
Fonte: Poder360.com.br
