TJBA marca presença no Carnaval com um estande que aproxima Justiça e folião — um movimento que busca informar, atender e garantir direitos em meio à folia. Quer entender como isso funciona na prática?
Estande estratégico: TJBA ao lado do Ministério Público e Defensoria
TJBA montou um estande junto ao Ministério Público e à Defensoria para atender foliões. O objetivo é aproximar a Justiça da população durante a festa. O estande atua em pontos com grande circulação.
Serviços oferecidos
O estande oferece orientação jurídica rápida e clara. Esclarece dúvidas sobre direitos e procedimentos. Atendimento a perdas de documentos e registro de ocorrências simples. Quando precisa, são feitas audiências de custódia no local.
Atendimento e equipe
A equipe é formada por juízes, promotores e defensores públicos. O atendimento é acessível e sem formalidade excessiva. Há espaço para acolher vítimas e orientá-las sobre os próximos passos. Registros e encaminhamentos visam garantir o direito de todos.
Impacto para o folião
O estande ajuda a resolver conflitos de forma mais rápida. Reduz a sensação de distância entre cidadão e Justiça. Facilita o acesso a serviços que antes eram só nos prédios judiciais. Assim, o folião se sente mais seguro durante a festa.
Fim do “Judiciário encastelado”: plantão e diálogo com a população
Judiciário saiu do isolamento e passou a atender a população em plantões públicos. Esses plantões funcionam em praças, ruas e eventos de grande movimento. As equipes estão prontas para orientar e resolver casos urgentes com rapidez.
Plantões e audiências de custódia
O plantão garante audiências de custódia ágeis, sem demora e sem burocracia. Isso ajuda a revisar prisões e proteger direitos fundamentais das pessoas detidas. Juízes, defensores e promotores atuam juntos para decisões mais justas.
Diálogo e orientação direta
Conversas simples e diretas ajudam a resolver problemas sem processo demorado. O estande recebe perguntas sobre direitos civis, violência e perda de documentos. Informações claras reduzem a ansiedade e evitam deslocamentos desnecessários à delegacia.
Impacto na comunidade
Essa prática diminui a sensação de um judiciário distante, frio e inacessível. Mais gente busca ajuda antes que o problema cresça e gere mais conflito. A presença próxima do Judiciário aumenta confiança e a sensação de segurança local.
Atuação prática: prisões, audiências de custódia e atendimento ao folião
TJBA atua diretamente em prisões e no atendimento ao folião durante o carnaval. Equipes realizam plantões móveis na rua para agilizar procedimentos e orientar foliões. O trabalho foca em respostas rápidas e acessíveis no meio da festa.
Procedimentos em prisões
A audiência de custódia é uma revisão judicial rápida da prisão em flagrante. Ela analisa se a prisão foi legal e se há medidas alternativas. Isso evita prisões prolongadas sem análise judicial e sem garantia de direitos.
Atendimento ao folião
O atendimento inclui orientação sobre documentos, segurança, e como registrar ocorrências simples. Há apoio para vítimas, com encaminhamento à Defensoria e serviços sociais locais. Registros rápidos em plantão ajudam a preservar provas e agilizar processos posteriores.
Equipe integrada
A atuação conjunta entre juízes, promotores e defensores fortalece decisões e a proteção dos direitos. Profissionais trabalham lado a lado para dar respostas práticas e humanas. Para o folião, essa presença traz mais confiança e sensação real de segurança.
Fonte: BNews
