Projeto de Lei estabelece penalidade para alienação parental e fixa multa em até R$ 25 mil.
Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, similar à Lei 12.318/10, para violações ...
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3ª Turma do STJ dispensa provedor de internet de multa diária por não remover conteúdo, considerando o princípio da substitutividade. ...
Trabalhadores com carteira assinada nascidos em junho podem aderir ao Saque Aniversário do FGTS de até R$ 2,9 mil. Saiba ...
11ª Turma TRF-1 anulou multa de R$ a um homem por detênia ilegal de 10 pássaros. Ausência de licença, autorização ...
STF deve referendar decisão de Moraes em caso de recursos de Musk no Inquérito das Milícias Digitais. Crimes virtuais e ...
Elon Musk provoca polêmica ao atacar Ministro do STF. Parlamentares debatem proposta de responsabilização por postagens de Fake News. Arthur ...
Reparos no piso do Salão Verde da casa serão feitos por empresa contratada por R$ 626,4 mil. O objetivo é ...
Atacante Luiz Henrique do Betis cobiçado por clubes brasileiros, proposta de empréstimo em negociação. O atacante Luiz Henrique, do Betis, ...
John Textor, SAF do Botafogo, não gostou da forma como o presidente do clube argentino tratou a negociação de Cristian ...
Tricolor lidera para contratar atacante em empréstimo. Victor Lessa informa negociação, multa e valores. Profissionalizou na Europa, campeão do Carioca. ...
Arremesso contra manifestantes no baile funk é mais violência da polícia em ações violentas da periferia da zona. Em São...
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