General Walter Braga Netto recorre ao STF após condenação de 26 anos
Golpe de Estado é um tema em alta. General Walter Braga Netto contesta sua condenação no STF.
Defesa de Augusto Heleno pede absolvição ao STF; entenda o caso
Absolvição de Augusto Heleno foi solicitada ao STF com base na falta de provas. Descubra os detalhes!
STF declara inconstitucional a lei que regulamentava mototaxis em São Paulo
A decisão do STF sobre a lei de mototaxis em São Paulo favorece o transporte por aplicativo e respeita a livre iniciativa.
Eduardo Tagliaferro é considerado réu no STF por vazamento de informações
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, torna-se réu no STF devido a vazamentos sigilosos. Entenda os detalhes dessa polêmica!
STF altera Marco Civil e responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos
Marco Civil ganha nova interpretação com decisão do STF responsabilizando plataformas por conteúdos. Entenda as mudanças!
STF suspende julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde
Estatuto do Idoso: o STF suspende julgamento que discute contratos de planos de saúde e seus reajustes. Entenda os detalhes!