tarifa zero aparece como proposta central do chamado SUS do Transporte Público — uma iniciativa que promete gratuidade nos ônibus mas levanta perguntas sobre quem vai pagar a conta. Quer entender os estudos, números e implicações práticas dessa ideia?
O que é o SUS do Transporte Público e objetivo da tarifa zero
O SUS do Transporte Público trata o transporte como um serviço público universal. A ideia é garantir acesso gratuito e contínuo para a população. O objetivo é reduzir barreiras para deslocamento e melhorar a mobilidade urbana.
Como funciona a proposta
O sistema prevê integração entre cidades, estados e União para financiar o serviço. Prefeituras manteriam a operação dos ônibus e terminais. A União faria repasses para cobrir parte dos custos operacionais.
Objetivo da tarifa zero
A meta principal é eliminar o pagamento direto pelo usuário no embarque. Isso busca aumentar o uso do transporte coletivo e diminuir o trânsito. Também há foco em promover inclusão social e acesso ao trabalho e estudo.
Custos e estudo técnico
Antes de implantar, o governo precisa de estudos para calcular os custos reais. Esses estudos avaliam subsídios, impacto fiscal e fontes de financiamento. Sem números claros, a adoção em larga escala fica difícil.
Riscos e pontos de atenção
Tarifa zero pode aumentar demanda sem garantir oferta imediata. Há risco de queda na qualidade se o financiamento não for sustentável. Por isso, é essencial combinar tarifa zero com planejamento e recursos claros.
Financiamento: papel da União, estados e estudo solicitado por Haddad
O financiamento define se a tarifa zero no transporte vai funcionar na prática.
Papel da União
A União pode liberar repasses para bancar parte dos custos do sistema.
Também pode criar fundos especiais ou remanejar verbas do orçamento federal.
Papel dos estados e municípios
Estados e municípios mantêm a operação dos ônibus e terminais locais.
Eles também precisam aportar recursos e coordenar a integração entre cidades.
Estudo solicitado por Haddad
O estudo vai calcular custos operacionais, demanda e impacto fiscal previsto.
Ele deve mostrar quanto falta para cobrir viagens sem tarifa paga pelo usuário.
Também vai listar fontes de recursos, como repasses, fundos e impostos.
ICMS é um imposto estadual sobre circulação, e pode ser analisado como opção.
O estudo avalia riscos, necessidade de contratos e ajustes na oferta de ônibus.
Sem esse estudo, o plano fica sem números claros para decisão política.
Custos estimados, alternativas de financiamento e impacto político e social
Os custos estimados da tarifa zero variam conforme cidade, frota e demanda.
Estimativa de valores
Estudos iniciais indicam que a conta pode chegar a bilhões por ano.
O valor depende de tarifas atuais, número de passageiros e eficiência do sistema.
Alternativas de financiamento
Uma opção é repassar recursos federais por meio de fundos e programas permanentes.
Estados podem destinar parte do ICMS ou criar taxas de circulação urbana.
ICMS é um imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços.
Subsídio significa pagar parte das passagens com verba pública, reduzindo o preço ao usuário.
Impacto político e social
A tarifa zero pode aumentar o acesso ao trabalho, à educação e a serviços essenciais.
Também tende a reduzir desigualdade territorial e os custos indiretos das famílias.
No entanto, sem fonte de financiamento clara, o programa vira alvo de críticas políticas.
Estudos técnicos ajudam a prever efeitos e a ajustar medidas antes da implementação.
Fonte: www.bnews.com.br
