Sepultamento pets agora pode ocorrer em São Paulo: a lei sancionada autoriza enterro de cães e gatos em túmulos da família, desde que cumpridas normas locais. Quer entender como a regra funciona e quem paga as despesas? Acompanhe.
O que diz a nova lei e quem pode enterrar pets em jazigos familiares
Sepultamento pets em jazigos familiares foi autorizado em São Paulo pela nova lei sancionada. A medida permite o enterro de cães e gatos no túmulo da família, desde que regras locais sejam cumpridas. Isso traz mais opções para quem quer manter o pet junto da família.
Quem pode enterrar
O tutor do animal normalmente é quem solicita o sepultamento. Também pode pedir o responsável legal pelo jazigo, quando for outra pessoa. É preciso comprovar vínculo com o túmulo e apresentar documentos que o cemitério exigir.
Regras sanitárias e autorizações
O sepultamento deve seguir normas sanitárias definidas pelo município e pelo cemitério. Podem haver exigências sobre embalagem e preparo do corpo do animal. Autorizações e vistorias podem ser solicitadas por órgãos de saúde locais.
Responsabilidade e custos
O tutor assume todas as despesas relacionadas ao sepultamento do pet. Isso inclui taxas do cemitério e eventuais procedimentos de preparo. O cemitério pode estabelecer regras sobre local e cuidados para evitar riscos à saúde.
Regras sanitárias, ambientais e responsabilidade pelos custos
Sepultamento pets exige cuidados claros para proteger a saúde e o meio ambiente.
Regras sanitárias
O corpo do animal deve ser preparado conforme normas do cemitério local. Em muitos casos, o animal precisa ficar em recipiente estanque ou envoltório específico. Isso evita contato direto com o solo e contaminação de lençóis freáticos. Autorizações de órgãos de saúde podem ser exigidas antes do sepultamento.
Regras ambientais
A legislação busca proteger o solo, a água e a saúde pública local. Alguns cemitérios pedem distância mínima entre jazigos e pontos de captação de água. Existem limites de profundidade e exigências para evitar contaminação do solo. O cemitério pode ter regras adicionais alinhadas às normas ambientais municipais.
Responsabilidade e custos
O tutor do animal arca com todas as despesas do sepultamento no jazigo. As taxas incluem preparo do corpo, taxa do cemitério e serviços administrativos. Alguns cemitérios cobram valores extras por localidade ou por cuidados especiais. Antes de contratar, peça orçamento por escrito e verifique todo o regulamento. Em caso de dúvida, consulte a prefeitura ou órgãos de saúde municipais.
Origem do Projeto Bob Coveiro e impacto para famílias e cemitérios
Sepultamento pets motivou o Projeto Bob Coveiro, criado para atender pedidos de famílias enlutadas.
Como nasceu o projeto
O projeto surgiu após reclamações de moradores e de cuidadores de animais.
Buscou-se criar uma lei que regulamentasse o enterro em jazigos familiares com segurança.
Impacto para as famílias
A nova regra permite que famílias mantenham o pet perto dos entes queridos no jazigo.
Isso pode trazer conforto e ajudar no processo de luto para muitas pessoas.
Porém, o tutor ainda precisa arcar com custos e cumprir exigências do cemitério.
Impacto para os cemitérios
Os cemitérios vão precisar adaptar normas, espaços e procedimentos internos para receber animais.
Pode haver exigência de embalagens especiais e de distância mínima para poços de água.
A fiscalização e regras claras ajudam a evitar impactos ambientais e problemas de saúde.
Antes de optar pelo sepultamento, consulte o regulamento do cemitério e a prefeitura.
Fonte: BNews.com.br
