Carnaval Lula: o PL protocolou uma ação no TSE questionando o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente. A sigla afirma que o enredo ultrapassou a manifestação artística e pede preservação de documentos para apuração sobre possível propaganda eleitoral e uso de recursos públicos.
PL protocola petição no TSE e aponta suposto conteúdo político e indícios de uso de recursos públicos no desfile
Carnaval Lula motivou o PL a protocolar petição no TSE contra a Acadêmicos de Niterói. A legenda alega que o desfile virou propaganda eleitoral e pode ter usado verba pública.
O que a petição afirma
Segundo o PL, o enredo e as alegorias exaltaram o presidente de forma eleitoral. A peça aponta imagens, músicas e mensagens que teriam caráter político explícito.
Quais provas foram pedidas
O pedido inclui preservação de documentos, notas fiscais, contratos e agendas de pagamento. O PL pediu também acesso a registros bancários e comprovantes de repasses públicos.
Consequências e tramitação no TSE
O TSE, ou Tribunal Superior Eleitoral, vai analisar a petição e decidir sobre medidas. Pode haver pedido de afastamento do conteúdo, multa ou investigação sobre uso de verba pública.
Medida cautelar é uma decisão provisória para preservar provas ou impedir danos. Se comprovado, há risco de sanções e de repercussão política nacional.
Fonte: Poder360.com.br
