Justiça
Segunda Seção do STJ avaliará pedidos de compensação por danos morais contra Braskem devido à mineração de sal em bairros de Maceió
Primeira seção do STJ: Braskem processos individuais por danos morais: mineração, sal-gema, Maceió bairros, afetados, Justiça Federal tráfegas, recursos especiais,...
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Juiz ordena construção e indenize consumidor por atraso em data de entrega de imóvel: Juiz condena construtora a indenizar consumidor por atraso em obra
Contrato imobílieiro: Falta de entrega prévia de propriedade estabelecida em termos claro gerava devedor de indenização por lucros perdidos, referindo-se...
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TRF-1 anula multa administrativa por manter aves em cativeiro sem licença
11ª Turma TRF-1 anulou multa de R$ a um homem por detênia ilegal de 10 pássaros. Ausência de licença, autorização...
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Justiça Superior anula exclusão imprecisa de candidata por heteroidentificação em concurso
Em concurso público, candidatos podem ser excluídos por critérios de heteroidentificação, seja por fraude, aferição de fenótipo ou qualquer outra...
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Juízes espalham justiça e solidariedade: verbas de recursos do Judiciário auxiliam vítimas de inundações no Rio Grande do Sul
Presidindo STF, Luís Roberto Barroso anunciou: Conselho Nacional de Justiça elabora ato normativo sobre libertação de verbas para poderes judiciário...
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Candidato que perdeu prazo em concurso (TJ-DF) garante nova nomeação
Primeira Turma Recursal de DF especiais reservou vaga e nomeou uma perdida em concurso: longo transcorrido, razoável, publicitado, ciência inequívoca,...
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Análise jurídica da reintegração: bancária despedida durante auxílio-doença por praticar crossfit.
SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu bancária demitida: ordem de reintegração, TRT de primeiro grau, SDI-2 (especializada em disputas...
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Acompanhante de funcionário falecido em Brumadinho receberá indenização por dano moral reflexo após rompimento de barragem.
Terceira Turma do TST confirmou: Vale S.A paga R$ 800mil a ex-limpeza empregado, vinculado por união estreita e dependência econômica,...
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TJ-SC cancela mandados de segurança por litigação civil de má-fé.
A 3ª Câmara de Direito Público de TJ-SC considerou litigação mal-fide no processo administrativo-disciplinar da Educação/SC, impetrado contra o secretário...
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Juiz descarta atraso e enquadra investigações; inquérito contra Marconi Perillo é arquivado
O juiz brasileiro garante direitos fundamentais dos acusados e controles jurisdicionais em excessos de prazo, investigações prolongadas e objetividade, evitando...
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Enzo Celulari brilha em homenagem ao clássico brasileiro ‘Bacurau’ no tapete vermelho de Cannes
Brasileiro filme Bacurau, no Cannes: influenciador traz icônico elemento, homenageando crítica social atual. Isolado sertão, recebe misteriosas visitas, contém assassinatos....
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