Justiça

O juiz brasileiro garante direitos fundamentais dos acusados e controles jurisdicionais em excessos de prazo, investigações prolongadas e objetividade, evitando...

Quarta Câmara do TRT-15 (Campinas/SP) validou a justa causa empregada pela empresa por infração cega contra funcionária cegas-guias. Penalidade de...

No litoral sul de São Paulo, seis pessoas condenadas por manipulação de licitações em Itanhaém. Nexo de causalidade: zelo pelos...

Tribunal de Justiça de Goiás acknowledges that traffic penalty prescribition pode ser interrompida repetidamente. Processos administrativos, instauração, procedimento, aplicação, julgamento,...

Advogado usou mesmo comprov. de residência em ações distintas. Juíza Renata Malafaia Vianna (3ª Vara Cívil de São Paulo) investigou,...

Por primera vez em EUA, um tribunal federal de recursos ordena aos operadores de plans de saúde pagarem cirurgias de...

Uma partida política solicita mudança de números na urna, mas isso não justifica termos como mudança, numeração, usado, legenda, fusão,...

Superior Tribunal de Justiça: 2ª Turma rejeitou multas de R$ 2,5mil na causa de R$ 58,3milhões. Termos: patamar inferior, montante...

PSDB recorreu ao STF contra constitucionais paraibana e piauiense, que antecedem eleições antecipadas bi-ennial, modificaram Mesa e Diretora legislativas, e...

Juiz Cariel Bezerra Patriota, do III Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, admitiu, segunda-feira (29/4), denúncia do Ministério Público...