Petroquímica: a Câmara aprovou um PLP que reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos estratégicos, para evitar um choque de custos em 2026. Quer saber quanto isso pesa no orçamento e como o gasto será compensado? Aqui você encontra o resumo direto e sem enrolação.
O que muda nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para insumos
Petroquímica: a proposta reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos industriais. O foco é diminuir custos de produção e evitar repasses aos preços ao consumidor. A medida vale por período determinado e tem regras específicas para cada insumo.
O que são PIS/Pasep e Cofins
PIS/Pasep e Cofins são contribuições federais que incidem sobre a receita das empresas. Elas financiam programas sociais e o orçamento do governo. Para a indústria, esses tributos aumentam o custo dos insumos e, por consequência, o preço final.
Quais insumos entram na redução
Entram insumos estratégicos usados na cadeia petroquímica, como matérias-primas e produtos químicos básicos. A lista inclui itens essenciais para a produção e transformação industrial. Produtos finais e combustíveis tendem a ficar fora, conforme as regras propostas.
Como funcionará a redução na prática
A redução funciona por meio de alíquotas menores aplicadas na compra dos insumos. Empresas poderão deduzir menos tributo sobre esses insumos, reduzindo custo imediato. Haverá regras de transição para evitar disputas entre regimes fiscais.
Impacto fiscal e compensação
A medida gera renúncia fiscal, que precisa ser compensada no orçamento. O governo prevê mecanismos, como remanejamento na Lei Orçamentária e medidas complementares. Isso visa balancear a perda de receita sem elevar impostos para outros setores.
Efeito esperado para as empresas
Empresas do setor devem ver queda nos custos de produção no curto prazo. Isso pode aumentar a competitividade e proteger postos de trabalho. Contudo, o benefício é temporário e depende de prazos e condições definidos pela lei.
Impacto fiscal: renúncia de R$3,1 bi e mecanismos de compensação
Petroquímica terá impacto direto: a proposta gera renúncia de R$3,1 bilhões no Orçamento federal. Essa perda de receita obrigará o governo a buscar formas de compensação. A redução de PIS/Pasep e Cofins visa evitar repasses de custo ao consumidor.
Como isso afeta o orçamento
A renúncia reduz o saldo fiscal disponível para outras despesas e metas. O Executivo tem que ajustar a Lei Orçamentária Anual para cobrir parte. Isso pode atrasar projetos ou mudar prioridades no gasto público.
Mecanismos de compensação previstos
O principal caminho é o remanejamento via LOA, a Lei Orçamentária Anual. LOA permite realocar recursos entre rubricas para equilibrar o orçamento. Outra alternativa é usar medidas por lei complementar, chamadas LCP, se cabível.
Essas leis podem criar exceções fiscais ou estabelecer regras temporárias de compensação. Também há opções administrativas, como redução de despesas não essenciais e adiamento de gastos.
Riscos e efeitos no médio prazo
Compensações mal desenhadas podem transferir custo para outros setores da economia. A incerteza sobre regras pode reduzir investimentos e aumentar cautela empresarial. Por isso, clareza nas regras e prazos é fundamental para estabilidade.
Prazos e contexto: transição Reiq → Presiq e ligação com a reforma tributária
A transição do regime Reiq para o Presiq tem prazos que as empresas devem acompanhar de perto.
Calendário e prazos
A redução de PIS e Cofins vale temporariamente em 2026 para insumos petroquímicos. Haverá um período de transição para evitar choques de custo nas empresas. Autoridades vão definir regras de adesão e prazos de vigência. Empresas precisam adaptar seus sistemas contábeis e fiscais dentro desse calendário.
O que muda para as empresas
No Presiq, regras de crédito e apuração podem mudar em relação ao Reiq. Empresas terão que reavaliar o custo tributário e a cadeia de suprimentos. Sistemas de faturamento devem ser atualizados para refletir novas alíquotas e controles. Isso pode afetar preços, margem e decisões de investimento.
Ligação com a reforma tributária
A reforma tributária busca simplificar tributos e unificar bases de cálculo no país. Mudanças propostas podem alterar PIS/Cofins e a forma de cobrança. Por isso, a transição entre regimes dialoga diretamente com a reforma maior. Acompanhar debates legislativos ajuda no planejamento fiscal e na tomada de decisões.
Fonte: www.Poder360.com.br
