Dever de indenizar: Responsabilidade na venda de roupas sem autorização do dono da marca
A 16ª Câmara Cível do TJMG concedeu tutela de urgência em caso de danos morais por produtos falsificados em loja. ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não pode interferir em decisões políticas com respeito às regras formais, como ...
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados após 50 dias de fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, ...
Prazo de permanência do acusado de matar Marielle Franco na unidade prisional terminou, segundo documento obtido pela TV Globo. Segundo ...
Defensoria Pública pede reconsideração ao presidente do STF, alegando aumento da letalidade policial após suspensão de liminar. O presidente do ...
Prêmio comemora 20 anos reconhecendo práticas que transformam o sistema judiciário. Inscrições encerram em 26 de abril. Na última terça-feira ...
Primeira fuga na história do sistema penitenciário federal com cinco presídios de segurança máxima. Novo etor para recaptura ativa de ...
Decisão do TJMG obriga fábrica de doces de Minas Gerais a pagar R$ 10 mil a consumidora. Recentemente, uma consumidora ...
TJ-SP fixa indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos. A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de São ...
CNJ acompanhará caso da Braskem em Maceió para acelerar reparação a famílias atingidas e processos individuais. O Conselho Nacional de ...
Concurso com modelos, Milla Vieira, de SP, Região Metropolitana, etapa nacional e internacional, com presença de mães e mulheres casadas....
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