STJ diverge: redução proporcional da pena-base pela exclusão do vetor negativo
O julgador deve reduzir a pena-base em recurso exclusivo da defesa ao afastar uma circunstância julgada negativa. A chance de ...
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Unidade no bairro Guajuviras, com redução nos atendimentos, desmontagem da estrutura, higienizada, desinfetada e reabastecida. O Ministério da Saúde e ...
Pesquisa da Loft mostra: 61,9% dos brasileiros pretendem mudar de casa em breve, buscando novas experiências. O povo brasileiro não ...
Empresa avalia redução de receitas totais devido primeiro trimestre abaixo do esperado. Considera isenções Imposto Valor Agregado em operações globais. ...
Redução de 19% nos casos de agressões, ameaças e intimidações lidera ranking no relatório de Violação à Liberdade de Expressão ...
Ministros atribuem alta dos alimentos a questões climáticas e crêem em redução do preço após reunião com Lula. Os ministros ...
O despacho do ministro da Fazenda autorizou a redução do preço do diesel nos postos, compensado por imposto, conforme comunicado ...
NGI Sul adota o Pix e cartão em transporte hidroviário com regulamentação. Multa para quem desrespeitar nova opção de pagamento. ...
Arteris Fernão Dias realiza a Operação Feriado Seguro durante o Natal, com distribuição de panfletos, ações no tráfego e abordagem ...
Flamengo sonha com a chegada do apoiador brasileiro. Gustavo Scarpa, um talentoso meia de 29 anos, está cada vez mais ...
Concurso com modelos, Milla Vieira, de SP, Região Metropolitana, etapa nacional e internacional, com presença de mães e mulheres casadas....
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