Governo avalia possibilidade de recorrer ao STF para desoneração da folha de municípios
Governo estuda ação de inconstitucionalidade no STF contra desoneração da folha de municípios; ruídos na situação política. Após a polêmica ...
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Pacheco retoma desoneração da folha de prefeituras após MP perder validade no Senado, beneficiando Programa Emergencial de Retomada do Setor ...
Isenção de imposto para cidadãos que ganham até R$ 2.824 beneficiará 15,8 milhões. Proposta segue para o Senado. A Câmara ...
Governo adia para abril decisão de mudar meta fiscal devido a receitas acima do esperado e projeções de bloqueio de ...
Governo planeja criar Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de Medida Provisória, segundo presidente da ...
Medida Provisória apura uso de recursos para investimentos em agronegócio e imóveis, com impacto na receita e eficiência da política ...
Com líderes longe de Brasília, Lira cancela reunião durante o recesso parlamentar com parlamentares e emendas. O presidente da Câmara, ...
Presidente Lula adia volta a Brasília para esta quinta (4) após virada no Rio de Janeiro. Pendências relacionadas à tributação ...
Parlamentares rejeitam projeto, adiando vigência para abril. Presidente do Senado encaminhou ofício. Reoneração afeta setores da economia. A bancada ruralista ...
Governo publica medida provisória que libera R$ 93 bilhões para pagamento de precatórios através de crédito extraordinário. O governo federal ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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