Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto: Impactos e Contexto Após Tribunal Derrubar Liminar.
Decisão judicial anula liminar que suspensa regra conselho, proibindo assistória fetal em gestações superior a 22 semanas resultantes de estupro. ...
sábado, 18 de maio de 2024
Tag: medida provisória
Lula cobra ministros: prioridades incluem reforma tributária, renegociação de dívidas e veículos sustentáveis.
Presidente faz cobrança pública aos ministros para priorizar articulação política e aprovar projetos no Congresso. Busca equilibrar contas públicas e ...
Haddad reafirma compromisso com déficit zero em 2025 e estabelece salário mínimo de R$ 1.502
Haddad confirma déficit zero e salário mínimo de R$ 1.502 em 2025. (131 caracteres) Segundo declarações do ministro da Fazenda, ...
Governo e servidores entram em embate pela folga de R$ 15 bilhões no Orçamento
Projeto aprovado pela Câmara inclui gasto extra. Equipe econômica busca fontes de receita para reforçar o novo PAC. Interesses do ...
Governo desacelera tramitação de projeto que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia: impactos nas contas públicas.
Medida provisória sobre tributação rejeitada por parlamentares. Congresso terá mais tempo para debater impacto na conta pública e mão de ...
Lula propõe programa energético para reduzir tarifas até o final do ano
Presidente lidera grupo de trabalho para criar programa energético. Debate sobre leilões de petróleo e investimentos em transmissão. Consumidor residencial ...
Governo lança crédito consignado para trabalhadores do setor privado após MP para baixar conta de luz
Governo cria crédito consignado a trabalhadores do setor privado após MP para baixar conta de luz e reformas microeconômicas. Após ...
Lula assina MP para aliviar o bolso na conta de luz e aumentar subsídios a fontes renováveis em R$ 4,5 bi
Medida provisória prevê redução de 3,5% na conta de luz e ampliação do prazo para subsídios de usinas renováveis. Aneel ...
Antecipação da Eletrobras resultará em redução da conta de luz em até 5%
Ministro diz que depósitos da Eletrobras vão reduzir conta de luz em 5%, previstos na medida provisória. Segundo informações do ...
Governo avalia possibilidade de recorrer ao STF para desoneração da folha de municípios
Governo estuda ação de inconstitucionalidade no STF contra desoneração da folha de municípios; ruídos na situação política. Após a polêmica ...
Inicia a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas: Um Passo Crucial para a Melhoria!
Ensinamento final do ensino básico: Semana, diagnóstico, programa, Escola das Governanças. Conectamos dimensões curriculares e pedagógicas, organizamos webinários e preparatórios....
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