Juiz rejeita pedido de afastamento do prefeito Válter Suman, de Guarujá, acusado de improbidade.
Na 1ª Vara Federal de Santos, a liminar de afastamento contra o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), foi negada, ...
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No recurso 1.102, sob rito repetitivo, 1ª Seção do STJ permitiu provas de: Severamente compactado: transação, administrativa, pagamento, vantagem, documentos, ...
11ª Turma TRF-1 anulou multa de R$ a um homem por detênia ilegal de 10 pássaros. Ausência de licença, autorização ...
O senador vai apresentar quatro propostas antes de assumir como ministro do STF, incluindo PECs e medidas contra corrupção e ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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