Moraes dá prazo para o X explicar irregularidades em transmissões ao vivo de contas bloqueadas pela Justiça. O ministro Alexandre ...
Pres. da Câmara anunciou grupo para novo texto, mas não avançou. Cabe a Arthur Lira abrir os trabalhos, definir prazos ...
Vice-presidente do TSE reforça importância do Estado Democrático de Direito e submissão de todos ao Direito do país, independente de ...
O pedido na rede X beira a litigância de má-fé, com responsabilidade jurídica e cláusula de imunidade jurisdicional. O ministro ...
Pacheco, presidente do Congresso, defende regulamentação das redes como 'fundamental'. Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia contas e diz que ...
Elon Musk provoca polêmica ao atacar Ministro do STF. Parlamentares debatem proposta de responsabilização por postagens de Fake News. Arthur ...
A portaria do Ministério da Justiça limita acesso a vivências, isolamento e inclusão no presídio de 17 a 21 de ...
Ensinamento final do ensino básico: Semana, diagnóstico, programa, Escola das Governanças. Conectamos dimensões curriculares e pedagógicas, organizamos webinários e preparatórios....
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