Justiça suspende multa de R$500 mil contra Uber por moto em SP
Uber moto: Justiça suspende multa de R$500 mil aplicada pela Prefeitura de São Paulo; decisão cita decreto considerado inconstitucional.
STF suspende regras para motos de aplicativo em São Paulo
Transporte por aplicativo é impactado por decisão do STF que suspende normas que restringem serviços em São Paulo.
STF declara inconstitucional a lei que regulamentava mototaxis em São Paulo
A decisão do STF sobre a lei de mototaxis em São Paulo favorece o transporte por aplicativo e respeita a livre iniciativa.