Anvisa propõe regulamentação da cannabis medicinal no Brasil em nova reunião
A cannabis medicinal ganha novas regras com proposta da Anvisa. Saiba o que muda no cultivo e produção com esta regulamentação!
Amobitec critica propostas de regulamentação de trabalho em aplicativos
A regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos traz controvérsias. Entenda a crítica feita pela Amobitec!
Lula assina decreto que regulamenta instituições comunitárias de ensino
Educação Superior ganha novo impulso com o decreto assinado por Lula, permitindo acesso a recursos públicos para instituições comunitárias.
Proposta de Regulamentação das Big Techs Estaciona no Congresso Nacional
As Big Techs enfrentam um novo desafio: a proposta de regulamentação no Brasil avança lentamente no Congresso. Entenda os principais pontos!
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Trabalhadores por App: Câmara dos Deputados deve votar regulamentação crucial entre 10 e 15 de dezembro de 2025.
Câmara aprova emenda para alterar regulamentação do streaming no Brasil
Streaming é a nova regulamentação aprovada na Câmara, que traz mudanças na Condecine e na cota de conteúdos brasileiros.