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Feminicídio é tema central no discurso de Janja da Silva em evento que pede mudanças legais.
STF suspende leis municipais sobre loterias e apostas esportivas
Loterias e apostas esportivas estão suspensas em municípios brasileiros após decisão do STF, impactando regulamentação local.
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Redes sociais devem excluir contas de menores de 16 anos na Austrália. Entenda as implicações dessa nova lei.
Senado aprova PLP que regulamenta aposentadoria de agentes de saúde
Aposentadoria especial é a nova lei aprovada pelo Senado para agentes de saúde