Janja da Silva pede legislação dura contra feminicídio em ato de mulheres
Feminicídio é tema central no discurso de Janja da Silva em evento que pede mudanças legais.
STF suspende leis municipais sobre loterias e apostas esportivas
Loterias e apostas esportivas estão suspensas em municípios brasileiros após decisão do STF, impactando regulamentação local.
Austrália implementa lei que remove menores de 16 anos das redes sociais
Redes sociais devem excluir contas de menores de 16 anos na Austrália. Entenda as implicações dessa nova lei.
Senado aprova PLP que regulamenta aposentadoria de agentes de saúde
Aposentadoria especial é a nova lei aprovada pelo Senado para agentes de saúde