Estornos e reembolsos: distinguir falha contratual de abuso e dano moral
Estorno: entenda quando atrasos e falhas no reembolso configuram dano moral e quando são apenas problemas contratuais rotineiros.
STJ avança com 1.400 temas repetitivos, impactando o Judiciário
Repetitivos ganham destaque em 2025 com 1.400 temas no STJ, facilitando a análise de questões jurídicas similares. Entenda!
Justiça ordena que deputado exclua post que ofende o PT
Dano Moral é tema central em decisão que exige que deputado retire conteúdo ofensivo sobre o PT de suas redes sociais.