STF exige explicações sobre proibição de cotas raciais em universidades
Cotas raciais são tema central após STF cobrar do governo catarinense explicações sobre lei que proíbe essas práticas. Entenda!
PT e Coalizão Negra acionam STF contra lei de cotas em Santa Catarina
Cotas raciais são tema de ADI no STF. PT e Coalizão Negra pedem a suspensão da nova lei em SC.
Bolsonaro é transferido para papuda com estrutura superior ao presídio da PF
Jair Bolsonaro agora cumpre pena em condições privilegiadas na Papuda, após transferência autorizada pelo STF.
STF reafirma compromisso com a democracia após 3 anos do 8 de Janeiro
STF reafirma princípio central da democracia e reflete sobre seu papel após os ataques de 8 de janeiro.
Piauí reivindica R$ 3,6 bilhões em ação contra União e Axia Energia
Piauí busca R$ 3,6 bilhões da União e da Axia Energia, relacionadas a falhas na privatização da Cepisa. Entenda os detalhes!
Defesa de Filipe Martins esclarece uso do LinkedIn ao STF
Filipe Martins não usou o LinkedIn, afirma sua defesa ao STF, reforçando a legalidade de suas ações.
Ministro do STF nega pedido do Banco Central em caso do Banco Master
STF mantém acareação do Banco Master, desafiando argumentos do Banco Central sobre constrangimento.
STF decide: Proibição da cobrança retroativa de contribuição sindical
Cobrança sindical é proibida pelo STF, garantindo direitos de trabalhadores não filiados a sindicatos.
Esposa de Ramagem solicita ao STF desbloqueio de suas contas bancárias
Bloqueio de contas da esposa de Ramagem é contestado no STF. Conheça os detalhes dessa ação judicial.
Ministro Flávio Dino Suspende Efeitos do Artigo 10 do PL 128/2025
STF suspende os efeitos do Artigo 10 do PL 128/2025, permitindo o pagamento das emendas de relator até o fim de 2026.