STF deve referendar decisão de Moraes em caso de recursos de Musk no Inquérito das Milícias Digitais. Crimes virtuais e desinformação em debate.
Ministros do STF indicam que, caso Elon Musk recorra da decisão de Alexandre de Moraes, o plenário, em sua maioria, irá confirmar as ordens do ministro.
Neste domingo (7), após as declarações de Musk contra Moraes e a ameaça de desrespeitar decisões judiciais, o ministro incluiu o empresário no Inquérito das Milícias Digitais e abriu investigação por incitação ao crime e obstrução de Justiça. As ações de Musk causaram repercussão no Supremo Tribunal Federal, levando a medidas drásticas por parte de Moraes.
Supremo Tribunal Federal (STF) impõe multa milionária a plataforma de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou uma multa de R$ 100 milhões para a plataforma de redes sociais X, caso a empresa reative perfis que disseminem informações falsas, discursos de ódio ou ataquem as instituições democráticas, mesmo diante de uma decisão judicial de bloqueio. Nas últimas medidas adotadas, Moraes já havia ordenado a retirada do ar de diversos perfis com esse teor.
Ministro Barroso defende atuação do STF diante das empresas no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que todas as empresas do país devem respeitar a Constituição. A declaração de Barroso encontra respaldo na maioria dos ministros do STF, que estão alinhados à postura adotada pela Corte em relação à atuação das plataformas digitais.
Críticas de empresário surpreendem o STF
O STF foi surpreendido pelos ataques do empresário Elon Musk, proprietário do X, no último fim de semana. A Corte ainda busca compreender as reais motivações para os ataques de Musk, principalmente porque o tema dos perfis bloqueados já não estava em pauta no dia a dia. As discussões internas no STF giram em torno das possíveis motivações por trás dos ataques do dono do X.
Fonte: G1 – Política
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