Doações internacionais facilitadas em bens de consumo, equipamentos usados para Tatiana: Secex, Mdic, CNI, Fiergs. Legal embasamento para transações de circunstâncias específicas. Licença: Tatiana, Prazeres. Doações internacionais: bens, equipamentos, usados, legais. Secex, Mdic, CNI, Fiergs.
Por um período de 30 dias, importação de doações usadas destinadas ao Rio Grande do Sul terão livre acesso ao país. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) concedeu permissão para a entrada de bens de consumo e equipamentos usados na região.
Esse ato de benevolência visa facilitar o recebimento de donações e o apoio a comunidades necessitadas. A importação de doações usadas representa um gesto de solidariedade e socorro para aqueles que mais precisam. A iniciativa demonstra o compromisso com a ajuda humanitária e a importância da benfeitoria em momentos de crise.
Flexibilização da Importação de Doações Usadas: Novas Possibilidades de Ajuda
Uma portaria recentemente divulgada no Diário Oficial da União, em uma edição extraordinária, trouxe uma mudança significativa no cenário da importação de produtos usados. Até então, a importação de produtos usados era proibida, mas agora, com essa nova regulamentação, as doações internacionais de produtos usados estão autorizadas.
De acordo com a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o processo de licenciamento será fundamental para indicar as circunstâncias e o embasamento legal por trás dessa portaria. Isso permitirá que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) monitore de perto as importações, garantindo que os bens recebidos cheguem de forma adequada ao Rio Grande do Sul.
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Essa flexibilização, como ressaltou Tatiana Prazeres, se aplica exclusivamente às doações do exterior e não se estende à compra de produtos usados. É uma medida que visa facilitar o fluxo de doações e incentivar a benevolência de diversas partes do mundo em direção à população do Rio Grande do Sul.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida foi tomada após um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para permitir temporariamente a importação de bens e equipamentos usados.
Alckmin destacou que a comunidade brasileira em Miami está se mobilizando para fazer uma doação de roupas usadas e mantimentos, e que a nova regulamentação não imporá obstáculos à chegada desses produtos ao Brasil.
Antes de finalizar a portaria, Tatiana Prazeres informou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) consultou diversas associações industriais, como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Todas essas entidades demonstraram apoio à flexibilização temporária das regras, o que evidencia a importância e o impacto positivo que essa medida pode ter. Para mais esclarecimentos sobre a portaria e suas diretrizes, é possível entrar em contato por e-mail ou telefone.
Fonte: @ Agencia Brasil
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