Pacheco, presidente do Congresso, defende regulamentação das redes como ‘fundamental’. Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia contas e diz que liberdade de expressão não é absoluto. Musk declara preocupação com desinformação e violência nas plataformas digitais.
A necessidade de regulamentação das redes sociais foi enfatizada pelo [presidente do Congresso e do Senado](https://portalcorreio.com/haddad-anuncia-envio-de-pls-de-reforma-tributaria-ao-congresso-na-proxima-semana/), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como algo ‘fundamental’, em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (8).
A declaração de Pacheco surge em meio aos ataques feitos pelo [bilionário Elon Musk](https://portalcorreio.com/elon-musk-joga-agua-no-moinho-da-extrema-direita-no-brasil-de-olho-na-eleicao-de-trump-controversias-e-consequencias/), proprietário da rede social X, ao [ministro Alexandre de Moraes](https://portalcorreio.com/elon-musk-e-condenado-pelo-ministro-do-governo-por-ataque-ao-stf/) do Supremo Tribunal Federal (STF) e às decisões judiciais no Brasil. Ameaçando desobedecer ordens da Justiça brasileira, Musk chegou ao ponto de afirmar que reativaria contas no X (antigo Twitter) bloqueadas por ordem judicial, por disseminarem desinformação, discurso de ódio ou ataques à democracia. A complexidade da regulação das redes ganha destaque, conforme situações como essa demandam a tomada de medidas mais rigorosas.
Novas tentativas de regulamentação das redes sociais ganham força
Pacheco mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.
‘O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas Plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições‘, afirmou o presidente do Congresso.
Agora, com as declarações de Musk, ganhou força novamente na Câmara a tentativa de aprovar o PL das Regulação das Redes Sociais.
Discussões sobre a Regulamentação das redes sociais continuam no Brasil
Pacheco mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.
‘O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições’, afirmou o presidente do Congresso.
Agora, com as declarações de Musk, ganhou força novamente na Câmara a tentativa de aprovar o PL das Regulação das Redes Sociais.
Fonte: G1 – Política
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