Eletrobras e AGU afirmam que negociações avançaram significativamente, envolvendo petição-junto, parte-enviada, expectativa-que pontos-em, acordo-sobre.
A Eletrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prorrogação, por mais 60 dias, do processo de negociações que vem realizando desde o início do ano.
Esse é o terceiro pedido de prorrogação feito pelas partes, e a justificativa está relacionada à necessidade de dar continuidade as conversas com os acionistas e aos membros da assembleia sobre a estrutura do Plano de Referência, que será apresentado ao governo ainda em março de 2023. A participação do governo nessa negociação é fundamental, e as partes entendem que a prorrogação é necessária para garantir a participação eficaz dos acionistas e do poder de voto nessa etapa crítica do processo.
Revisão das Negociações entre Eletrobras e União
A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) foi instituída pelo ministro Nunes Marques com o objetivo de promover uma solução pacífica e consensual para o caso envolvendo o poder de negociação do governo na empresa. Na petição enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eletrobras e a AGU afirmam que as negociações avançaram significativamente nos últimos dias, deixando poucos pontos em aberto, justificando a prorrogação das conversas. Segundo as partes, há expectativa de que as negociações se encerrem nos próximos dias, e a Eletrobras convocará uma assembleia de acionistas em fevereiro para deliberar sobre o tema.
O documento não detalha quais pontos ainda estão em aberto, mas reitera a concordância sobre a manutenção do limite do poder de voto na Eletrobras, aumento no número de vagas que a União terá no conselho e desoneração de investimentos em Angra 3. Os analistas do Citi consideram que a extensão do prazo para as negociações entre Eletrobras e União era esperada pelo mercado e deve resultar em um acordo para encerrar o caso envolvendo o poder de voto na empresa.
A solução não apenas aliviará o ponto de pressão nas ações da Eletrobras, mas também abrirá espaço para o pagamento de dividendos maiores a partir dos próximos anos. De acordo com o Citi, um acordo definitivo deve ser assinado apenas no final de janeiro, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltar de férias, uma vez que é necessário o acordo da pasta.
Poder de Voto e Participação Governamental
A Eletrobras e a União avançam nas negociações, com a esperança de encerrar o processo em breve. A participação do governo na empresa é um ponto crucial, e as negociações estão focadas em encontrar um equilíbrio aceitável para ambos os lados. Os pontos em aberto são poucos, e as partes estão trabalhando em conjunto para encontrar uma solução.
A assembleia de acionistas deve ser convocada em fevereiro, e os acionistas devem deliberar sobre o tema. A expectativa é que a assembleia seja um marco importante na resolução do caso. Os analistas estão monitorando a situação de perto e estão preparados para ajustar suas recomendações de acordo com o andamento das negociações.
Expectativa e Acordo
A Eletrobras e a União estão trabalhando em conjunto para encontrar um acordo. A expectativa é de que as negociações sejam encerradas nos próximos dias, e a Eletrobras convoque a assembleia de acionistas em fevereiro. Os pontos em aberto são poucos, e as partes estão trabalhando em conjunto para encontrar uma solução.
A manutenção do limite do poder de voto na Eletrobras, aumento no número de vagas que a União terá no conselho e desoneração de investimentos em Angra 3 são pontos importantes. A solução deve ser alcançada a tempo da assembleia anual da Eletrobras em abril, para que o conselho seja recomposto nos termos do acordo.
Acordo e Dividendos
A solução do caso envolvendo o poder de voto na Eletrobras pode ter um impacto positivo nas ações da empresa. A Eletrobras pode pagar dividendos maiores a partir dos próximos anos, uma vez que o ponto de pressão nas ações seja aliviado. O acordo deve ser assinado somente no fim de janeiro, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltar de férias.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo