Presidente lidera grupo de trabalho para criar programa energético. Debate sobre leilões de petróleo e investimentos em transmissão. Consumidor residencial beneficiado.
Segundo informações obtidas pelo g1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a necessidade de um novo programa energético com o intuito de reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia.
Na reunião desta quarta-feira (10) com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, Lula enfatizou a importância da redução das tarifas de energia e a necessidade de apresentação de um novo programa energético.
O Ministério de Minas e Energia ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024, visando a redução do preço da energia e a obtenção de resultados positivos.
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Novo programa energético
No dia 1º, o líder do setor de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou ter abordado diretrizes para Lula em uma reunião que contou também com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil. Silveira trouxe à tona três sugestões inovadoras:
- utilizar recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a que a União tem direito nos contratos do pré-sal;
- incorporar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União, isentando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal;
- equilibrar os custos entre o mercado livre de energia (acessado por empresas) e o mercado regulado (do consumidor residencial, por exemplo).
Grupo de trabalho
A expansão vem logo após a divulgação de uma medida provisória prometendo reduzir o preço da energia dos brasileiros em 3,5% a 5% ainda este ano. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (10).
A redução aguardada está condicionada ao pagamento antecipado de parcelas pela Eletrobras ao longo de 25 anos — compromisso estabelecido no processo de privatização da empresa.
O governo espera receber R$ 26 bilhões da empresa para diminuir as tarifas, priorizando empréstimos das distribuidoras e alocando qualquer excedente para conter os reajustes.
Adicionalmente, o governo abrirá mão de um dos fundos regionais da Eletrobras, o fundo do Norte, para limitar o aumento nos estados da região, especialmente no Amapá, onde um acréscimo superior a 30% foi estagnado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em meio a uma tensão política no governo Lula.
No entanto, a medida também implica em um acréscimo de despesas para todos os consumidores. O texto prevê a extensão de subsídios para usinas de geração renovável, como solar e eólica, que poderão ter mais tempo para desfrutar de descontos completos nas tarifas de uso dos fios de energia.
Tais incentivos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), a extensão resultará em uma despesa aproximada de R$ 4,5 bilhões por ano – quantia que será repassada aos consumidores.
Leilões de petróleo
Energia, tarifas galopantes?
Conforme divulgado pelo g1, as tarifas de energia estão sendo pressionadas por três fatores principais:
- ampliação dos subsídios bancados pelos consumidores;
- custo da aquisição de energia;
- investimentos em transmissão.
Somente em 2024, o consumidor desembolsará R$ 32,7 bilhões em encargos nas contas de energia, representando 12,5% das faturas dos brasileiros. Esses recursos financiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o estímulo às usinas de energia renovável.
Já o gasto com a aquisição de energia está relacionado aos contratos firmados pelas distribuidoras com as usinas. Os consumidores do mercado regulado — ou seja, os consumidores residenciais, rurais, pequenos comerciantes e outros — arcam com custos mais elevados.
No mercado regulado é onde estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras, mas também fundamentais em períodos de baixa geração de outras fontes.
Os investimentos em transmissão se referem aos gastos com a construção das linhas de transmissão — que transportam a energia gerada pelas usinas.
Com o estímulo à construção de inúmeras usinas solares e eólicas, os investimentos em transmissão também aumentaram. Por isso, o governo tem realizado leilões esperando investimentos bilionários, que acabam impactando o consumidor por meio das tarifas.
Fonte: G1 – Política
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