A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em movimentações financeiras e golpe milionário, com inquéritos e evidências durante operação.
Em 19 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção que envolve fraude judicial. O magistrado era titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) e, segundo o despacho, houve envolvimento de corrupção.
O afastamento do magistrado decorreu de investigações que apontaram suborno e nepotismo como práticas normais em sua trajetória profissional. Além disso, houve indicações de lavagem de dinheiro e tráfico de influências. A Corregedoria Nacional de Justiça, diante das provas, decidiu afastá-lo do cargo para evitar qualquer tipo de interferência na Justiça.
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O juiz Paulo Afonso de Oliveira, conhecido por sua trajetória marcada por suspeitas de envolvimento em movimentações financeiras discordantes do seu padrão de vida, foi afastado de suas funções no dia 19 de dezembro, em uma medida cautelar aplicada pelo ministro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, com base em evidências coletadas em inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão visa preservar a integridade das investigações e evitar eventuais interferências no processo.
A investigação, que faz parte da operação ‘Última Ratio’, deflagrada em outubro deste ano pela Polícia Federal, apura a suspeita de venda de decisões judiciais em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, há indícios de que o juiz tenha recebido um depósito de R$ 100 mil em uma conta bancária, sem que o depositante fosse identificado, apenas três dias após liberar o saque dos valores sequestrados. Esse episódio é apenas um dos muitos sinais de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de Paulo Afonso de Oliveira.
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O corregedor nacional de Justiça já havia solicitado, em novembro, uma devassa nos processos constituídos por advogados investigados pela Polícia Federal, que são filhos de desembargadores, e nos quais atuou o juiz Paulo Afonso de Oliveira. Esta investigação não foi a primeira vez que o magistrado foi alvo de investigações. Em 2018, ele já havia sido investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça em razão de ter concedido uma sentença favorável a um grupo que aplicou um golpe milionário em um aposentado do Rio de Janeiro.
O golpe, que alcançou um valor de R$ 5 milhões, foi cometido através de notas promissórias falsas. O juiz determinou a execução de bens e contas bancárias da vítima, mas mais de um mês antes de decidir em favor do grupo, o magistrado havia sido alertado sobre a suspeita de fraude nos documentos. O tribunal suspendeu e depois retomou o processo, quando o juiz determinou a execução da sentença. Já naquela época, Paulo Afonso de Oliveira afirmou que havia sido enganado.
A investigação identificou que o juiz compartilhava uma conta bancária com o amigo Aldo Ferreira da Silva Júnior, um magistrado aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por suspeita de corrupção. Além disso, a investigação encontrou outras movimentações incompatíveis com o padrão de vida de um juiz, como a compra de imóveis e até de uma aeronave, incluindo uma fazenda de 1.030 hectares, que declarou ter custado R$ 700 mil, mas está avaliada em ao menos R$ 30 milhões. A Corregedoria Nacional de Justiça irá aprofundar a investigação para esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades em relação a essas movimentações financeiras suspeitas.
Fonte: © Conjur
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