Governo adia para abril decisão de mudar meta fiscal devido a receitas acima do esperado e projeções de bloqueio de gastos. Contingenciamento pode chegar a R$ 50 bilhões.
A equipe econômica do governo está considerando adiar a decisão sobre uma possível mudança da meta fiscal para o mês de abril. Isso significa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que originalmente seria enviada ao Congresso em 22 de março, pode ter sua data adiada.
O anúncio do dia 22 é crucial para o conhecimento do andamento dos gastos do governo, e também para as negociações com o Congresso sobre o montante de emendas bloqueadas que podem ser liberadas. O governo está atento a todas as variáveis que envolvem a definição da meta fiscal.
Governo adia decisão sobre alteração da meta fiscal para abril
O blog conversou com membros do governo que comunicaram que as previsões já indicam um bloqueio de gastos em março de menos de R$ 20 bilhões. Algumas estimativas no mercado financeiro apontam que um contingenciamento de R$ 50 bilhões poderia ser necessário.
Se o corte nos gastos se apresentasse muito elevado, poderia haver a possibilidade de a Junta de Execução Orçamentária optar por mudar a meta fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que não deseja cortes no orçamento que prejudiquem políticas sociais. Em um ano de eleição municipal, essa regra vale ainda mais.
Nesta terça-feira (5), o ministro da Fazenda informou que o governo desistiu da medida provisória que encerraria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), iniciativa de ajuda ao setor cultural criado na pandemia.
Com a manutenção do Perse — que será tema de um projeto de lei que precisará ser votado nas duas Casas do Congresso para passar valer — o governo deixa de arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, de acordo com fontes.
Fonte: G1 – Política
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