Governo planeja criar Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de Medida Provisória, segundo presidente da Câmara dos Deputados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje um novo programa para o setor de eventos. De acordo com o ministro, a iniciativa será elaborada através de um projeto de lei e substituirá o atual [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)](https://portalcorreio.com/haddad-busca-equilibrar-as-contas-deputados-serao-convencidos-sobre-corte-de-incentivos-para-o-setor-de-eventos-visando-o-deficit-zero/) que o governo planeja encerrar por meio de Medida Provisória.
Durante uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e lideranças da casa, Haddad discutiu os detalhes do plano com a intenção de encaminhá-lo com urgência constitucional. Esta nova proposta tem como objetivo impulsionar o setor de eventos, que foi severamente impactado pela pandemia.
Presidente da Câmara dos Deputados confirma proposta de alteração do Perse
‘A Medida Provisória que extingue o Perse vai permanecer inalterada, com a supressão pedida pelo presidente Rodrigo Pacheco. E nós vamos propor um plano em relação aos municípios e ao Perse, com base nas discussões feitas com os líderes. Eles fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que reconheceram como um completo descontrole do programa’, declarou Haddad.
- O programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado no início da pandemia de Covid-19 para beneficiar o setor cultural. Em maio de 2023, o Congresso prorrogou o programa até 2026, gerando insatisfação entre deputados.
- Em dezembro passado, o governo editou uma Medida Provisória que impõe limites ao Perse.
Segundo o ministro da Fazenda, a nova iniciativa de ajuda ao setor de eventos será focada nos segmentos que ainda demandam cuidados. Haddad explicou que algumas empresas que estão usufruindo do benefício fiscal não operavam durante a pandemia e, portanto, não são ‘merecedoras’.
‘Das 11 mil empresas do Perse, o faturamento em 2019, pré-pandemia, foi de R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, que foi o pico da pandemia, foi de R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022 já chegou a R$ 200 bilhões de reais. Portanto, já estamos em franca recuperação’, acrescentou Haddad.
O autor da lei que criou um programa de benefícios ao setor de eventos na pandemia, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), confirmou que o governo vai elaborar um novo projeto que redesenha a medida.
‘Foi pactuado por unanimidade entre todos os líderes presentes, o presidente da Câmara e o próprio ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional para, em várias mãos, o Perse ser redesenhado’, disse.
Fonte: G1 – Política
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