32 coletivos da advocacia apoiam indicação de duas mulheres para vagas no Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Federal.
Uma nota assinada por 32 coletivos ligados à advocacia manifestou apoio à indicação de duas mulheres para ocupar as vagas de ministros que estão abertas no Superior Tribunal de Justiça. É fundamental que as mulheres sejam representadas em cargos de poder. A indicação dessas mulheres é vista como uma oportunidade para promover a igualdade de gênero no sistema judiciário.
O STJ tem duas vagas abertas, decorrentes da aposentadoria de mulheres que ocupavam esses cargos. A perda dessas vagas femininas pode representar um retrocesso para a causa das mulheres. Segundo os grupos, ‘não se trata de avançar, mas de não retroceder’. A indicação de mulheres para essas vagas é vista como uma forma de garantir que o sexo feminino continue a ter representação no tribunal. Além disso, é fundamental que o gênero seja considerado na escolha dos novos ministros, para que se promova a igualdade e a justiça.
Importância da Representação Feminina no STJ
A recente formação das listas tríplices de candidatos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um marco importante para as mulheres no Brasil. Isso ocorre devido à aposentadoria de duas mulheres notáveis: as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A presença de mulheres no STJ é fundamental para garantir uma perspectiva mais ampla e diversificada na aplicação da justiça.
A lista tríplice para a vaga de Laurita Vaz, destinada a membros do Ministério Público, é composta por Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal. Já para a vaga de Assusete Magalhães, destinada à Justiça Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de escolher entre Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); Daniele Maranhão (TRF-1); e Marisa Santos (TRF-3).
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A Importância da Diversidade de Gênero no Poder Judiciário
A presença de mulheres no STJ é essencial para garantir que as perspectivas femininas sejam representadas e ouvidas. Isso não é uma questão de discriminação contra os homens, mas sim de garantir que o Tribunal da Cidadania não perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional. A diversidade de gênero é fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam justas e equitativas.
A escolha dos nomes para as vagas será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem prazo definido. Os nomes escolhidos serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois precisarão ser aprovados pelo Plenário da casa. A presença de mulheres no STJ é um passo importante para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e respeitadas no poder judiciário.
Fonte: © Conjur
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