Reparação fixada em R$ 9,7 mil por problemas no ambiente-de-trabalho, envolvendo processos-judiciais e direito-do-trabalho. O assédio-moral no ambiente de trabalho...
Leia maisDispositivo anulado permitia ao Conselho Superior da Magistratura escolher juízes para atuação no Departamento Estadual de Execuções Criminais por designação....
Leia maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do banco por deixar empregados reintegrados isolados em uma...
Leia maisÉ inconstitucional cláusula que obriga delator a fornecer relatórios por prazo e termos, considerando colaboração premiada. Na esfera penal brasileira,...
Leia maisCorte Especial do STJ rejeitou ampliar a admissibilidade de embargos de divergência para expandir jurisprudência especial e defensiva em direito...
Leia maisLançamento de 3 livros da editora Quartier Latin na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ocorrerá na segunda-feira...
Leia maisFalha na concessionária foi confirmada, com termos raio-aténgu-a-árvore, estrago-foi-tamanho, rede-da-rua, fiação e estrutura-da-casa. A indenização foi fixada após a 10ª...
Leia maisHomem busca registro tardio do casamento religioso civil de seus bisavós, requer habilitação prévia. A decisão da 3ª turma do...
Leia maisMinistros consideraram justificável a exigência de idade mínima de 21 anos para esterilização-voluntária, visando prevenir arrependimentos, o que está em...
Leia maisMinistra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade formal, citando irregularidades no processo legislativo, sob o regime jurídico único para servidores públicos,...
Leia maisO ano de 2024 é marcado por alta volatilidade nos preços dos seguros. O custo médio das apólices variam entre...
Leia mais © 2024 Portal Correio