Foi estabelecida uma tarifa provisória devido à falta de acordo entre brasileiros e paraguaios para a concessão de distribuição da usina hidrelétrica.
A tarifa provisória para a energia da usina hidrelétrica de Itaipu foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (19) e será de US$ 17,66 por quilowatt ao mês a partir de 1º de janeiro.
‘Há uma sinalização de redução, ainda que provisória, em torno de 12% que se refletirá nas concessionárias de distribuição das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste’, declarou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Em 2023, o preço cobrado foi de US$ 20,23. O valor definido para 2024 é menor principalmente porque a dívida de construção da usina foi quitada em fevereiro, ou seja, o valor não será incluído na tarifa.
Itaipu: Usina Hidrelétrica e Energia Elétrica
Além disso, o saldo da conta de comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu está positivo, com R$ 129 milhões. O saldo também é considerado, sendo cobrado no caso de estar negativo. Como há dinheiro na conta, esse componente da tarifa foi zerado.
O preço foi definido de forma temporária porque o conselho de administração da usina ainda não chegou a um acordo sobre o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que serve de base para a Aneel definir o preço pago pelas distribuidoras.
Em outubro, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, disse que o Paraguai buscava aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24% em relação ao preço atual, de US$ 16,71 por kW por mês. Os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado em 2022.
‘De alguns anos para cá, considerando o cenário do fim do pagamento do empréstimo de construção da usina e a necessidade de definir outros valores para o custo da energia de Itaipu, frequentemente, há nos últimos dois anos, a discussão tem ficado em bases provisórias’, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Concessões de distribuição e Tarifa Provisória
A tarifa de serviços de Itaipu é chamada de Custo Unitário de Serviços de Eletricidade (Cuse). É um encargo pago por brasileiros e paraguaios para cobrir os custos de Itaipu com:
- administração, operação e manutenção da usina;
- repasses em royalties e participações governamentais pelo uso da água;
- dívida de construção da usina.
Esses custos são uma parcela da tarifa de repasse paga pelas distribuidoras que compram a energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaipu. O valor é considerado pela Aneel ao permitir reajustes aplicados pelas empresas aos consumidores na conta de energia.
‘Os interesses são opostos. Segundo o tratado, aquela energia que o Paraguai tem direito e não consome, ele tem que vender para o Brasil. Então, na hora de negociar a tarifa, a margem esquerda [Brasil] quer a tarifa mais baixa possível. […] O Paraguai quer a tarifa mais alta possível, porque o excedente é que faz com que o Paraguai faça seus investimentos em seu país’, explicou Verri na ocasião.
‘
Fonte: G1 – Política
Comentários sobre este artigo