“Montante projeta acordo definitivo para reparação dos danos do desastre de 2015, que matou 19 e deixou centenas desabrigados, contaminou todo o rio Doce. Incluem obrigações para reassentamento, remediação e compensação, aplicáveis aos processos de governança e legislação.” (149 characteres)
Uma sugestão para um acordo definitivo com os governos sobre a compensação do desastre em Mariana (MG) totaliza R$ 127 bilhões, conforme comunicado importante divulgado nesta segunda-feira (29) pela empresa Vale, sócia da Samarco, em conjunto com a BHP. O objetivo desse valor é repara o estrago provocado pelo colapso da barragem de rejeitos de minério de ferro, pertencente à Samarco, em novembro de 2015, que resultou em 19 mortes, centenas de desalojados e contaminou o rio Doce em toda sua extensão, até o mar do Espírito Santo. Este montante indicado para o acordo representa uma melhora na oferta das empresas em comparação com a proposta anterior, de R$ 42 bilhões.
‘As empresas e órgãos públicos continuam empenhados em decidir sobre o avanço das negociações e a aprovação de um acordo final, agindo de acordo com os processos de governança e com as leis vigentes’, mencionou a Vale, destacando que divulgará ao mercado qualquer decisão final sobre o acordo se for aprovado.
Acordo Definitivo para Reparação do Desastre: Proposta e Decisão Final
Em um desdobramento significativo, a BHP revelou aos investidores a estratégia por trás da oferta de US$ 39 bilhões pela Anglo, considerando-a uma jogada estratégica. Essa abordagem inovadora visa não apenas a negociação de um acordo concordatório, mas também a preparação para futuros investimentos no setor.
A concessão de uma rodovia que promete liberar investimentos de R$ 8 bilhões no Espírito Santo representa um marco no setor de infraestrutura. Essa iniciativa, baseada em um acordo concordatório sem precedentes, destaca a importância de parcerias público-privadas para impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
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Por outro lado, a Vale registrou um lucro líquido de US$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre, apesar de uma queda de 9%. Essa situação ressalta a necessidade urgente de chegar a um acordo definitivo com as autoridades, como anunciado anteriormente pela empresa, estabelecendo assim as bases para uma reparação do desastre de forma adequada.
É essencial considerar os detalhes do acordo proposto para a liquidação definitiva das obrigações das empresas envolvidas. A proposta, mediada pelo TRF6 de forma confidencial, reforça a importância de um processo transparente e justo para todas as partes interessadas, com destaque para a significativa indenização de R$ 72 bilhões ao longo do tempo para os governos federal e estaduais, bem como para os municípios afetados.
A proposta abrange não apenas a compensação financeira, com R$ 37 bilhões em valores já destinados a processos de remediação e compensação, mas também obrigações de fazer no valor de R$ 18 bilhões, conforme divulgado no fato relevante. Esses elementos demonstram o comprometimento das empresas envolvidas com a reparação integral do desastre e com a responsabilidade social corporativa.
Com o foco na remediação e na indenização, as empresas Samarco, Vale e BHP têm a meta de canalizar recursos significativos até março de 2024 para mitigar os impactos do desastre e compensar as comunidades afetadas. A conclusão de 85% dos casos de reassentamento mostra que medidas práticas estão sendo implementadas para garantir a segurança e o bem-estar dessas comunidades.
Diante desse panorama, a importância de um acordo final se torna cada vez mais evidente, não apenas para cumprir as legislações e governanças aplicáveis, mas também para iniciar um processo efetivo de remediação e compensação. A decisão final sobre esse acordo concordatório histórico terá um impacto duradouro no setor e na região, estabelecendo um modelo de boas práticas e responsabilidade corporativa para o futuro.
Fonte: © CNN Brasil
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