Comissão Europeia tem preocupação: Facebook e Instagram podem encorajar comportamento adictivo em crianças. Apuração formal sob Digital Services Act (DSA): verificação de idades, risco sustainability, investigação, relatório de avaliação, legislação proteção de menores. Meta sob investigação.
A Comissão Europeia deu início, nesta quinta-feira, 16 de setembro, a uma investigação oficial para analisar se a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, pode ter infringido o Digital Services Act (DSA), regulamentação relacionada à segurança de crianças na região.
A investigação visa examinar possíveis violações cometidas pela Meta, gigante da tecnologia que tem sido alvo de críticas. A empresa, que detém as plataformas de mídia social mais populares do mundo, está sob escrutínio da Comissão Europeia, que busca garantir o cumprimento das leis de proteção de menores e da privacidade dos usuários.
Preocupações com a Investigação sobre o Facebook e Instagram
Em um comunicado recente, o braço executivo da União Europeia expressou temores em relação aos sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo seus algoritmos, levando à possibilidade de estimular comportamentos viciantes em crianças. Além disso, há preocupações sobre a potencial exposição a conteúdos mais viciantes e extremistas. A Comissão Europeia destaca a importância da investigação formal contra tais práticas, especialmente no que diz respeito à proteção de menores e à verificação de idades estabelecidas pela Meta nessas plataformas.
Apuração e Análise da Comissão Europeia
A Comissão Europeia baseia sua apuração em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023. Essa análise é complementada pela resposta da própria empresa após pedidos formais, relatos publicamente disponíveis e a análise interna da Comissão. A investigação visa garantir a conformidade com a legislação vigente, especialmente no contexto do Digital Services Act (DSA), visando a proteção de menores e a verificação de idades.
Artigos Relacionados
Outras Investigações em Andamento
Além disso, as redes sociais estão sendo alvo de outras investigações. Dois anos atrás, a União Europeia e o Reino Unido iniciaram investigações antitruste para apurar possíveis práticas ilegais de fixação de preços de anúncios digitais pela Alphabet, controladora do Google, e pela Meta Platforms. Essas investigações foram motivadas por um acordo de 2018, conhecido como ‘Jedi Blue’, que veio à tona durante um processo judicial liderado por um grupo de Estados americanos.
No mesmo período, a França impôs multas significativas à Google e Meta, totalizando 210 milhões de euros (US$ 237 milhões), devido à gestão dos ‘cookies’ pelas gigantes de tecnologia. Essas ações refletem a crescente preocupação com a proteção de dados e a transparência nas práticas das empresas digitais. A investigação contínua visa garantir a sustentabilidade e a conformidade com o Digital Services Act, reforçando a importância da proteção e verificação de idades nas plataformas online.
Fonte: @ Mercado e Consumo
Comentários sobre este artigo