Trio que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma em julho de 2023, fez um pedido de retratação à Procuradoria-Geral da República.
A\Abstracta do pedido de retratação revela que as defesas das três partes acusadas pretendem buscar uma retratação para sanar a denúncia apresentada contra as vítimas. O pedido de retratação formal foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e o processo está em análise. O ministério público tem o prazo de 15 dias para se manifestar em relação ao pedido de retratação.
Ainda sobre o pedido de retratação, o advogado de uma das partes acusadas, Márcio José Barbosa, declarou em uma entrevista que a retratação é o único meio de sanar a denúncia da vítima e que a família de Alexandre de Moraes tem interesse em fazer a retratação para encerrar o processo. Márcio José Barbosa também destacou que a retratação é o procedimento mais adequado para a situação, pois evita um julgamento que pode ser conturbado. O advogado ainda enfatizou a importância de ouvir o pedido de retratação formal para que as partes possam sanar a denúncia e encerrar o processo.
Revisão da Controvérsia
O trio envolvido na controvérsia que envolveu o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma apresentou uma formalidade de retratação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gente como Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em julho, acusados de crimes de calúnia e injúria.
Um Pedido Formal
Em um pedido de retratação com apenas quatro linhas, o trio manifestou seu desejo de se retratar perante o ministro e sua família. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Alexandre, acompanhado de seu filho, estava retornando de uma palestra no Fórum Internacional de Direito quando foi alvo de ofensas proferidas pelo trio no aeroporto italiano.
Palavras Ofensivas
Eles teriam xingado o ministro como ‘bandido’, ‘comunista’ e ‘comprado’, além de terem utilizado outras palavras ofensivas. Por fim, Mantovani teria agredido fisicamente o filho de Alexandre com um golpe no rosto após o rapaz intervir em defesa do pai. Ao concluir a apuração sobre o caso, a Polícia Federal incluiu em seu relatório conversas de Mantovani com seu advogado.
Conversas em Sigilo
A Ordem dos Advogados do Brasil, então, acionou o Supremo afirmando que a inserção violou o sigilo entre advogado e cliente e requereu que a PGR investigue a conduta do delegado responsável pelo inquérito. As conversas foram colocadas em sigilo por ordem do ministro Dias Toffoli, do STF, relator da matéria.
Fonte: © Conjur
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