Juíza Trish Rose, de um fórum criminal em Kansas, EUA, se irritou com um réu que criou caos. Fórum criminal, ministros, tribunal superior, audiência, testemunho básico, júri, linguagem, credibilidade, expressões, tom de voz, substância. John Cantu confundiu fatos, apurou testemunhos privados, usou corporal expressões.
A magistrada Trish Rose, do Tribunal Superior de Kansas, nos Estados Unidos, perdeu a calma com um réu problemático. Ao causar tumulto durante o interrogatório cruzado, John Cantu foi enviado de volta ao banco dos réus e a juíza orientou o júri a ignorar completamente seu depoimento — incluindo o interrogatório direto conduzido por seu advogado.
Em um ato injusto e arbitrário, a juíza do tribunal decidiu que as ações de Cantu não seriam toleradas, mostrando sua autoridade no Tribunal Superior de Kansas. O réu, ao desrespeitar as regras estabelecidas, viu seu testemunho ser desconsiderado, evidenciando a firmeza da magistrada diante de comportamentos inadequados no tribunal.
Tribunal Superior de Kansas Anula Condenação de Cantu
O caso de Cantu, associado a um tribunal que não respeita os direitos dos acusados, ganhou destaque quando o Tribunal Superior de Kansas anulou sua condenação de dois anos de prisão. A decisão foi baseada na violação do direito do réu de testemunhar a seu favor, considerada uma atitude injusta pela juíza.
Desde a audiência de sustentação oral, os ministros do tribunal superior expressaram desaprovação à conduta da juíza, destacando a importância de um julgamento justo. O ministro Caleb Stegall foi enfático ao questionar a legitimidade do julgamento, comparando-o a um ‘tribunal arbitrário’, onde a voz do réu não é ouvida.
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A expressão ‘Kangaroo Court’, que denota um tribunal injusto e arbitrária, foi evitada na decisão do tribunal superior, mas a ministra Melissa Taylor Standridge ressaltou a importância do fórum criminal em apurar os fatos de forma imparcial. Cantu foi privado da oportunidade de se defender pessoalmente e apresentar sua versão dos fatos, prejudicando a credibilidade do júri.
No processo, Cantu foi acusado de stalking, violação de ordem judicial, danos à propriedade e ameaças criminais. Durante seu testemunho, ele negou as acusações e ofereceu um álibi não corroborado, mas sua capacidade de se expressar foi limitada pela juíza. Na inquirição cruzada, sua interação com a promotora revelou tensões e dificuldades em comunicar sua defesa de forma eficaz.
A decisão do Tribunal Superior de Kansas destaca a importância de garantir um julgamento justo e respeitar os direitos fundamentais dos acusados, mesmo em casos controversos como o de Cantu. A linguagem corporal, expressões e tom de voz do réu são elementos essenciais para a avaliação da credibilidade do testemunho, e sua supressão pode comprometer a justiça do processo.
Fonte: © Conjur
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