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O afastamento do desembargador Fernando Garcia, do TJ-SP, pelo ministro Og Fernandes, presidente do TJ-SP, causou estranheza à Associação Paulista de Magistrados.
Apesar de ter gerado surpresa a maneira como o Superior Tribunal de Justiça afastou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivo de Almeida, especialistas asseguram que o ministro Og Fernandes, de fato, seguiu o procedimento para situações desse tipo. O afastamento do desembargador pelo STJ foi considerado dentro dos parâmetros legais, conforme destacado pelos juristas.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça em relação ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) demonstra a importância do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para casos semelhantes. O ministro Og Fernandes, ao tomar essa medida, reforçou a necessidade de respeitar os trâmites legais no âmbito do Tribunal de Justiça, garantindo a transparência e a imparcialidade nas decisões judiciais.
Tribunal de Justiça: Busca e apreensão no gabinete e residência do magistrado
No recente episódio envolvendo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o gabinete do magistrado foi alvo de um mandado de busca e apreensão autorizado por um ministro. O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Garcia, foi pego de surpresa pela ação da Polícia Federal, que já estava no gabinete do presidente da 1ª Câmara Criminal quando ele tomou conhecimento.
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou seu inconformismo com a forma como a busca e apreensão foram conduzidas, em uma nota assinada pelo presidente Thiago Elias Massad. A ação foi descrita como atípica e inusitada, já que não houve comunicação prévia ao chefe do Poder Judiciário paulista, o que gerou críticas por parte da entidade.
O sigilo foi imposto devido a um suposto vínculo de amizade entre os desembargadores, levando à apreensão de R$ 160 mil em dinheiro vivo na residência de Ivo Almeida. Essa quantia, encontrada em sacos, parte deles na lavanderia, levanta indícios relevantes para a investigação, embora não seja uma prova definitiva de culpa por parte do desembargador, que é respeitado na magistratura e na comunidade jurídica.
O ministro Og Fernandes, que autorizou a busca e apreensão, já havia conduzido ações semelhantes no passado, como no caso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Essas ações resultaram em investigações que levaram a diversas ações penais e afastamentos de cargos.
Ivo de Almeida, afastado do cargo por um ano conforme decisão do ministro Og Fernandes, agora enfrenta uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça. O sigilo das acusações foi levantado para permitir acesso à decisão que ordenou as diligências, e uma pessoa envolvida foi presa, mas não o desembargador ou seus filhos.
A Polícia Federal alega que Ivo de Almeida teria favorecido amigos com decisões durante seus plantões judiciais, especialmente advogados do interior do estado. As informações disponíveis indicam que ele teria negado um pedido irregular, decisão que teria sido posteriormente revertida colegiadamente.
A Apamagis continua acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e expressou sua preocupação com a maneira como a operação foi conduzida, ressaltando a importância da transparência e do respeito às instituições judiciárias.
Fonte: © Conjur
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