Desembargador condenou casal a dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de cárcere por cárcere privado e perigo para a vida ou saúde.
Um casal foi condenado por oferecer chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos, que após o consumo, teve uma reação psicótica e foi mantido em cárcere privado por quatro dias. A decisão dos desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo é a confirmação da condenação do casal.
De acordo com o processo, o adolescente foi levado ao local do casal com o consentimento de seu pai, que sabia sobre a experiência com o chá da ayahuasca. No entanto, após o consumo, o jovem teve um surto psicótico e foi mantido em cárcere privado por quatro dias, durante os quais foi submetido a tratamento médico. A decisão dos desembargadores foi de que a conduta do casal foi nenhum ato de caridade, mas sim uma tentativa de explorar o jovem em uma situação de vulnerabilidade. A pena aplicada ao casal foi de quatro anos e oito meses de reclusão.
Responsabilização do Casal por Cárcere Privado e Perigo à Vida ou Saúde de Adolescente
O casal foi condenado a cumprir dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, com a pena sendo substituída por prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo, por crimes de sequestro, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde. A informação foi divulgada pela Corte paulista, destacando a responsabilização do casal pelo tratamento do adolescente.
Segundo as informações, o adolescente era funcionário de uma marmoraria, mas não havia sido autorizado pelo casal, que era dono da empresa. O casal convidou o jovem a participar de cerimônia religiosa e o levou ao local do ritual sem a autorização dos pais. Após o adolescente beber o chá, ele entrou em surto psicótico e perdeu a consciência. Em vez de levá-lo para casa, o casal o mantinha em cárcere privado por quatro dias, sem qualquer assistência médica.
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O adolescente relatou que não havia falado com sua família, pois seu celular estava quebrado, e que seus pedidos para ser levado para casa foram negados. O relator do caso, desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, confirmou a responsabilização do casal por fornecer o chá ao jovem sem a autorização dos responsáveis.
Muito embora a vítima tenha assinado um termo declarando não ter consumido droga ou bebida alcoólica anteriormente, o formulário não eximiria os corréus da responsabilidade em expor a vítima às inúmeras consequências da ingestão do chá de ayahuasca, porquanto não tinham a autorização para levar o menor ao ritual e, obviamente, permissão para ingerir o chá, destacou o desembargador.
Além disso, o desembargador destacou que, considerando o grave estado de saúde do jovem após a ingestão do chá, o casal deveria ter buscado ajuda médica. Segundo o magistrado, apesar de o adolescente não ter indicado que foi trancado na residência do casal, ‘seu estado de saúde era debilitado e o impedia de sair livremente’.
Condenação e Responsabilização
O casal foi condenado por crimes de sequestro, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde, com a pena sendo substituída por prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo. A responsabilização do casal foi confirmada pelo relator do caso, desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues.
O caso destacou a importância de proteger o adolescente e a necessidade de autorização dos responsáveis para permitir que o jovem participe de cerimônias religiosas. Além disso, o caso enfatizou a necessidade de buscar ajuda médica em casos de grave estado de saúde, como o estado do adolescente após a ingestão do chá de ayahuasca.
Proteção à Vida e Saúde do Adolescente
O caso do adolescente que foi mantido em cárcere privado por quatro dias e não recebeu assistência médica após beber o chá de ayahuasca é um exemplo de negligência e abuso de poder. A proteção à vida e saúde do adolescente é fundamental, e a autorização dos responsáveis é necessária para permitir que o jovem participe de cerimônias religiosas.
A condenação do casal por sequestro, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde serve como exemplo da importância de proteger os direitos do adolescente e de prevenir casos de abuso de poder. Além disso, o caso destaca a necessidade de buscar ajuda médica em casos de grave estado de saúde, como o estado do adolescente após a ingestão do chá de ayahuasca.
Conclusão
O caso do casal que foi condenado por crimes de sequestro, cárcere privado e perigo para a vida ou saúde é um exemplo da importância de proteger o adolescente e de prevenir casos de abuso de poder. A condenação do casal serve como exemplo da necessidade de autorização dos responsáveis para permitir que o jovem participe de cerimônias religiosas e de buscar ajuda médica em casos de grave estado de saúde.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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