Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, comunidades ribeirinhas, julgados no Tribunal Regional Federal.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aguarda o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A expectativa é grande em relação ao desfecho desse caso que chocou o país.
A decisão do TRF1 será fundamental para o desenrolar do caso, pois os réus buscam a anulação da sentença anterior. O julgamento dos recursos é um passo importante para a busca por justiça para as famílias das vítimas. Além disso, a pronúncia do tribunal pode influenciar futuros casos semelhantes, reforçando a importância da decisão que será tomada. A justiça deve ser feita.
Julgamento de Caso de Assassinato de Dom e Bruno Pereira
Os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) estão prontos para analisar os recursos apresentados por Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, emitida em outubro de 2023, que determinou que os acusados devem ser submetidos a um julgamento pelo Tribunal do Júri. Os três estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O caso envolve a morte de Bruno Pereira e Dom, que foram vítimas de uma emboscada no dia 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas. Essa região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
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Decisão e Recurso
Dom, colaborador do jornal britânico The Guardian, se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
A decisão de pronúncia, que determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri, foi emitida em outubro de 2023. Agora, os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão analisar os recursos apresentados pelos acusados, que buscam reverter a decisão. O julgamento é aguardado com expectativa, pois envolve crimes graves e a defesa dos direitos das comunidades indígenas e do meio ambiente. A sentença final será crucial para determinar a responsabilidade dos acusados e garantir justiça para as vítimas e suas famílias.
Fonte: @ Agencia Brasil
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