Projeto de lei quer banir aplicativo de compartilhamento de vídeos por propriedade estrangeira, proteção de Primeira Emenda e documentos judiciais.
O TikTok está se destacando nos Estados Unidos com um novo argumento para evitar um possível banimento: o aplicativo de compartilhamento de vídeos é considerado um meio de comunicação de propriedade estrangeira.
Com a popularidade crescente do TikTok, é importante considerar o impacto que esse aplicativo tem na forma como as pessoas se conectam e compartilham conteúdo online.
TikTok: Proteção de Primeira Emenda e Propriedade Estrangeira
O TikTok recentemente se envolveu em uma batalha legal nos Estados Unidos, contestando um projeto de lei que visa banir o aplicativo no país, a menos que seja vendido pelo proprietário chinês ByteDance. A empresa argumenta que essa medida viola as proteções de liberdade de expressão garantidas pela Constituição americana. Porém, o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que o TikTok não pode se beneficiar da proteção da Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira.
Nos mais recentes documentos judiciais, o TikTok busca refutar esses argumentos, comparando-se a veículos de mídia renomados para reforçar sua posição. Os advogados da empresa afirmam que outras empresas americanas com propriedade estrangeira, como Politico, Fortune e Business Insider, não perdem a proteção da Primeira Emenda.
Os argumentos orais nesse caso estão agendados para começar em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. Uma empresa que poderia se beneficiar significativamente com a proibição do TikTok é a Meta Platforms, dona do Facebook e do Instagram. O Reels do Instagram tem buscado atrair criadores de conteúdo do TikTok para migrarem para sua plataforma.
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook ou o Instagram como suas alternativas mais prováveis caso o TikTok seja proibido. O relacionamento do TikTok com outras gigantes da tecnologia é complexo, já que mantém relações comerciais com algumas delas.
Como parte do ‘Projeto Texas’, o TikTok desenvolveu uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, a empresa lançou sua própria plataforma de comércio eletrônico no país e fechou um acordo com a Amazon para permitir compras diretamente do aplicativo.
A influência do TikTok vai além do compartilhamento de vídeos, impactando também o comércio eletrônico e as parcerias com empresas renomadas. A empresa enfrenta desafios legais e concorrenciais, mas sua presença no mercado de redes sociais continua a ser significativa.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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