Anatel: Justiça derruba liminar que permitia à Amazon vender celulares sem homologação.
Tribunal Regional Federal manteve decisão que exige homologação da Agência Nacional de Telecomunicações para venda de celulares no Brasil, afetando ...
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Tribunal Regional Federal da 4.ª Região manteve decisão da Força-Tarefa de Curitiba, órgão de controle da Advocacia-Geral da União, sobre ...
Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, comunidades ribeirinhas, julgados no Tribunal Regional Federal. ...
Funcionário que trabalhou em calor de 40ºC será indenizado por desconforto térmico no ambiente de trabalho, decide Tribunal Regional do ...
A 10ª Turma do TRT-2 manteve sentença responsável por empregado doméstico é solidário por prestação de serviços contínua. Via @trtsp2 ...
CNJ acompanhará caso da Braskem em Maceió para acelerar reparação a famílias atingidas e processos individuais. O Conselho Nacional de ...
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