STJ aplica nova tese do Supremo e autoriza prisão após condenação em julgamento do júri.
6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, previsto no ...
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Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em flagrante, execução provisória e responsabilidade penal, garantindo ...
Ministros do Tribunal divergem sobre execução imediata de penas, com alguns defendendo revisão judicial para garantir direitos dos réus e ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de Cortes superiores é essencial antes da ...
Processo disciplinar foi arquivado após pedido de aposentadoria com salário integral de R$ 42,3 mil no ano passado. O promotor ...
Três pessoas executadas com mais de 70 facadas em apartamento de luxo. Ex-ministro do TSE e esposa entre os mortos. ...
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