Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que seja demolida uma obra irregular no ...
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Protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ação envolve transferência de recursos, operacionalização do sistema orçamentário e celebração de ...
Ministro sugere transferência escalonada da fiscalização dos CACs para a Polícia Federal, evitando contingenciamento de R$ 15 bilhões. O ministro ...
Ministros lançam documento na Reunião de Desenvolvimento ressaltando a importância da transferência de tecnologias digitais para benefícios sustentáveis. Os ministros ...
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