Senado inicia debate sobre projeto de lei para a criminalização do porte de drogas.
Proposta do Senador Styvenson Valentim trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em reação ao STF. Julgamento ...
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Ministros definirão a responsabilidade do Poder Público em casos de balas perdidas. Tese será usada em processos sobre o tema ...
Homens condenados por crimes como homicídio e tráfico de drogas serão transferidos para cumprir penas no Brasil, após identificados com ...
Ministro rejeita ligar investigado ao tráfico de drogas. STF debate descriminalização do porte de maconha; Dino não participa. O ministro ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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