Ficar alerta e fortalecer a Democracia: não podemos baixar a guarda”, alerta Moraes
Ministro do STF defende regulamentação das redes sociais e responsabilização de empresas de tecnologia contra 'monetização dos discursos de ódio' ...
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Projeto aprovado na Câmara foi alterado no Senado para manter permissão para saída temporária de presos para estudo e trabalho. ...
"MPs incluem auxílio a pescadores, tributação de fundos. Congresso volta ao trabalho com recado do presidente da Câmara ao governo ...
Farmácias e postos de gasolina terão exceções na lei. Decisão tomada em conjunto com trabalhadores e empregadores para garantir impacto ...
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, pediu o adiamento da votação para mais 'segurança' no placar e análise da ...
A proposta da LDO define as metas gerais para os gastos de 2024, com detalhes incluídos sobre as regras e ...
Novo documento do Conselho Nacional de Políticas Penais traz propostas para indultos de presos por crimes hediondos no sistema federal. ...
Deputado Danilo Forte pretende dar 'previsibilidade' à liberação de emendas – hoje usadas como moeda de troca. Relatório deve ser ...
A inclusão de automação abrange também a execução de decisões judiciais, com apoio em teleperícia, laudo eletrônico e quesitos unificados,...
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