Moraes estabelece prazo de 5 dias para X enviar documentos ao STF após indicação de representante legal.
Moraes pediu dados à Receita, ao Banco Central, à Polícia Federal, à Anatel e ao site, enquanto acesso segue proibido. ...
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Decisão da Justiça do Supremo Tribunal Federal com a participação da Polícia Federal, escritório Pinheiro Neto e escritório Rosenthal Advogados. ...
Procuradoria Geral da República notificará e multará quem burlou a determinação por VPN, com apoio da Polícia Federal e Agência ...
Multa de R$ 9 bilhões aplicada em 2019 pela Comissão Europeia por práticas antitruste no mercado de anúncios online, incluindo ...
Plataforma suspensa desde agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A empresa não detalhou as conversas nem ...
Papéis da empresa de potes de plásticos herméticos caíram 75% no ano devido à queda na demanda, afetando receitas trimestrais, ...
Tribunal Geral anula multa aplicada à Google por abuso de posição dominante no mercado de publicidade online, mas Comissão Europeia ...
Apresentadora Ana se casa com Edu Guedes após denunciar ex-marido por violência doméstica. A modelo e apresentadora Ana Hickmann compartilhou ...
6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, previsto no ...
Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, comunidades ribeirinhas, julgados no Tribunal Regional Federal. ...
Um cliente de rede de supermercado desabafou em um registro do TikTok, que atingiu 105 mil visualizações. Para a consumidora...
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