Google sai vitorioso: União Europeia revoga multa bilionária.
Tribunal Geral anula multa aplicada à Google por abuso de posição dominante no mercado de publicidade online, mas Comissão Europeia ...
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Apresentadora Ana se casa com Edu Guedes após denunciar ex-marido por violência doméstica. A modelo e apresentadora Ana Hickmann compartilhou ...
6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, previsto no ...
Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, comunidades ribeirinhas, julgados no Tribunal Regional Federal. ...
Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir ...
Processo em sigilo de Justiça envolve Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. O ...
Funcionário que trabalhou em calor de 40ºC será indenizado por desconforto térmico no ambiente de trabalho, decide Tribunal Regional do ...
O ministro do Supremo determinou responsabilidade solidária do grupo econômico de fato por multas aplicadas em contas públicas. O ministro ...
O Supremo determinou que o dinheiro vá para o pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais. A ...
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em flagrante, execução provisória e responsabilidade penal, garantindo ...
O ano de 2024 é marcado por alta volatilidade nos preços dos seguros. O custo médio das apólices variam entre...
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